O Campus Universitário de Abaetetuba, acompanhando o movimento pró-democracia dentro da Universidade Federal do Pará, manifesta apoio total e irrestrito à nomeação do reitor e vice-reitor eleitos e indicados pela maioria da comunidade acadêmica em pleito com valor consultivo no âmbito da instituição. Embora os procedimentos burocráticos tenham sido cumpridos com rigor e respeito à legislação, o governo federal insiste em não nomear os eleitos, alegando irregularidades no processo, já desconstruídas pela vitória em todas as instâncias, em âmbito judicial, dos recursos impetrados na tentativa de invalidar o processo eleitoral e pelo parecer no 00073/2020/GAAB/PFUPA/PGF/AGU emitido pela Procuradoria.

Cientes de que cabe ao presidente da República a nomeação do reitor e vice-reitor a partir da lista tríplice enviada ao MEC, cumpre lembrar que, historicamente, em respeito à democracia e à autonomia universitária, o bom- senso baseia a nomeação de modo que, em pleitos anteriores, os candidatos indicados em primeiro lugar na consulta feita à comunidade acadêmica para a reitoria da Universidade Federal do Pará foram nomeados.

A UFPA, como maior universidade do Norte do país, atende aos anseios sociais e assume para si responsabilidade educacional com a população e a Amazônia, sendo uma das grandes difusoras de pesquisa de preservação, desenvolvimento e garantia de direitos. Nos últimos quatro anos, sob a gestão do professor Emmanuel Tourinho e Gilmar Pereira, cresceu em iniciativas de pesquisa e internacionalização, assim como em integração entre seus diversos campi e em atendimento às demandas estudantis de acesso e permanência. Nela, vivenciamos a diversidade, a democracia em sua plenitude e o respeito às diferenças de qualquer natureza.

A UFPA, que atende todo o estado do Pará, encontra-se agredida pelo desrespeito à nomeação do reitor e vice-reitor eleitos, criando um clima de instabilidades e incertezas que afetam a vida acadêmica em todos os sentidos. Uma instituição reconhecidamente respeitadora dos processos democráticos e das instâncias executivas se vê agredida em sua autonomia diante da morosidade instaurada no procedimento de nomeação do reitor legitimamente eleito no CONSUN.

Diante da veiculação na imprensa de informações sobre a possibilidade de que o governo federal venha a desrespeitar um processo eleitoral legítimo, acenando, inclusive, para a possível nomeação de um interventor, gerou- se uma situação de apreensão, não apenas na comunidade universitária, mas também em entidades da sociedade civil, que reconhecem a UFPA como uma grande defensora das correções de desigualdades sociais relacionadas ao acesso e permanência na universidade em todo o estado do Pará, assim como uma grande defensora da democracia e dos direitos garantidos pela Constituição Federal.

O destaque obtido por uma universidade do porte da UFPA tanto nacional quanto internacionalmente é prova do comprometimento institucional com o tripé Ensino, Pesquisa e Extensão e do comprometimento de toda a comunidade acadêmica com a instituição. Vivemos, em todos os espaços da UFPA, a necessária liberdade de expressão de pensamento e de compromisso com a comunidade que acolhe cada campus da instituição, assim houve espaço de debate e apresentação de propostas durante o processo de consulta pública, dando à comunidade o direito de opinar e dizer quem melhor representava seus interesses.

O Conselho Superior, em respeito ao processo democrático, e seguindo a vontade da comunidade, manifestada na consulta informal, mesmo que desvinculada legalmente do processo eleitoral instituído no CONSUN, manteve a indicação, em inquestionável primeiro lugar, dos professores Emmanuel Zaguri Tourinho e Gilmar Pereira da Silva para um segundo mandato.

Neste ambiente de autonomia e respeito, o Campus de Abaetetuba manifesta-se em favor do atendimento à vontade da comunidade acadêmica, em consulta informal, e da decisão do CONSUN, na composição da lista tríplice, que respeitou rigorosamente tanto a legislação quanto o estatuto da UFPA, ao apresentar os professores Emmanuel Tourinho e Gilmar Pereira da Silva como acolhidos, em primeiro lugar, na lista tríplice.

A nomeação de uma reitoria que não conte com amplo reconhecimento de sua comunidade acadêmica representa uma afronta à autonomia da universidade e um risco de retrocesso na trajetória de avanços constantes na qualidade de suas atividades.

A autonomia e a democracia interna da UFPA devem ser respeitadas. #NOMEIATOURINHO

Abaetetuba, 06 de outubro de 2020

 Comunidade Acadêmica do Campus de Abaetetuba.